Home- busca: Trabalho Legislativo
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:53
Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas discussão deveria passar pelo Congresso, avalia advogado
atentar à forma como foi imposta, já que não passou pelo Poder Legislativo.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:38
Rejeitada ação que questiona emenda sobre PPPs em MP do ajuste fiscal
possiblidade de realização de PPPs no âmbito do Poder Legislativo, matéria que não teria qualquer pertinência com o tema versado na MP
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 13:20
Liminar suspende decreto que anulou Lei Orgânica do MP-AP
O procurador-geral da República, autor da ação, alegou que o Decreto Legislativo 547/2014, ao
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 14:00
Mensaleiros podem dormir na cadeia e dar expediente na Câmara durante o dia
Dependendo da decisão a ser tomada pelo STF, pode tornar-se o único Legislativo do mundo a abrigar
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10
Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial
Homem disse que foi acusado por um tumulto em sessão do Legislativo municipal, quando, na verdade
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 14:38
Lei para controle de natalidade de animais domésticos é inconstitucional
originário do Legislativo quando só poderia ser de iniciativa do Executivo
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 17:03
Câmara aprova 11 acordos internacionais
informação entre o Brasil, a África do Sul e a Índia (Projeto de Decreto Legislativo - PDC 347/07).
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 09:30
Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes
da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 15:11
Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)
Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Dezembro de 2019 - 17:10
O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição de 1988
O presente trabalho tem como intento a análise dos princípios históricos que fecundam e fecundaram o conceito de República.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2025 - 10:35
TST abre inscrições para incluir processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista
Mutirão de acordos será realizado de 26 a 30 de maio
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2025 - 11:49
Peticionamento eletrônico do TST terá mudanças nas regras para envio de petições
Alterações valem a partir de 3 de fevereiro
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2024 - 12:41
TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência
Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 15:55
Esposa será indenizada por acidente que deixou eletricista paraplégico
A decisão leva em conta o impacto do acidente na rotina familiar
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:33
Processos no TST passam a tramitar integralmente no PJe
Todos os casos novos, tanto ações originárias quanto recursos, terão tramitação exclusivamente eletrônica
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:17
TST sedia curso sobre normas internacionais do trabalho, promovido pela OIT
Com abordagem prática, curso presencial oferece oportunidade para participantes interagirem com representantes de órgãos internacionais e especialistas da OIT
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:46
Operador de máquinas pesadas receberá adicional por exposição a vibração excessiva
Ele operava carregadeiras e trator de esteira em aterros sanitários
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2024 - 10:17
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é eleito próximo presidente do TST
, e o ministro Vieira de Mello será o corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Nova direção chegará em 10 de outubro
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 09:51
Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial
Para a 2ª Turma, a atividade era incompatível com as funções para as quais ela foi contratada
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2024 - 10:24
TST mantém condenação de donos de embarcação por morte de pescador em naufrágio
Para a SDI-2, decisão posterior do Tribunal Marítimo não afasta a responsabilidade decorrente do risco da atividade
